PSD e CDS decidiram acelerar medidas de austeridade e até meio do próximo mês devem alterar as taxas de vários produtos.
O programa do novo Governo entra hoje no Parlamento. E será discutido quinta à tarde e sexta todo o dia. O Conselho de Ministros reuniu-se ontem e aprovou as linhas gerais do programa da coligação PSD/CDS. Mas, ao mesmo tempo, as campainhas de alarme soaram no Executivo.
Os números da execução orçamental do primeiro trimestre são negativos, e o défice ronda os 7%, quando o País se comprometeu com 5,9%. E por isso o governo quer acelerar as medidas de austeridade do lado da receita. O reescalonamento das três taxas de IVA é uma das medidas que avançam já em meados de Julho, avança o DN.
Vários produtos que são taxados a 6%, a 13% e a 23% vão ter outra distribuição no IVA. Ou seja, mantêm-se os produtos essenciais na taxa mais reduzida - casos do pão e do leite -, mas terá de se contar com uma subida de muitos produtos e serviços para a taxa intermédia ou mesmo para a normal.
A ideia é aumentar a arrecadação fiscal e responder à derrapagem do défice no curto prazo. E o IVA é o imposto em que mais rapidamente se consegue retorno nos cofres do Estado.
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