Parlamento vai gastar 130 milhões de euros este ano

A Assembleia da República (AR) aprovou no final da semana passada o primeiro orçamento suplementar da instituição para 2011.

De acordo com as contas suplementares da AR, hoje publicadas em Diário da República e assinadas pela nova presidente do Parlamento, Assunção Esteves, a despesa total orçamentada é agora de cerca de 130,5 milhões de euros (na dotação ajustada era de aproximadamente 114,5 milhões de euros).

A rubrica que mais contribui para a diferença no orçamento parlamentar é a inscrição (como receita e despesa) do montante necessário ao pagamento da subvenção estatal para a campanha das eleições legislativas antecipadas deste ano - 7,6 milhões de euros -, seguindo-se os pagamentos ainda a efectuar no âmbito da campanha para as eleições autárquicas de 2009 (2,3 milhões de euros).

No total, são cerca de 10,3 milhões de euros adicionais inscritos na rubrica "Despesas com entidades autónomas e subvenções estatais".

Paralelamente, as despesas correntes da AR sobem também de 75,6 milhões de euros para cerca de 81 milhões de euros, com acréscimos em despesas como "combustíveis e lubrificantes" (mais 20 mil euros), "limpeza e higiene" (mais 75 mil euros) - alíneas como "material de escritório", "consumíveis de informática", "Livros e documentação e outras fontes de informação" e "artigos honoríficos e de decoração" sofrem também aumentos, mas menos significativos.

A aquisição de serviços, por seu turno, sobe quase 1,4 milhões de euros, com derrapagens em rubricas como "água" e "electricidade", "limpeza e higiene", "conservação de bens", "locação de material de transporte", "locação de outros bens", "comunicações" (mais 98,5 mil euros), "deslocações e estadas" (mais 64,5 mil euros), "estudos, pareceres, projectos e consultadoria" (cerca 157 mil euros adicionais) ou "outros trabalhos especializados" (592 mil euros a mais).