O ministro português das Finanças, Vítor Gaspar, disse à troika que o governo está pronto a tomar medidas adicionais que possam ser necessárias para atingir os objectivos do programa económico delineado com o FMI, Comissão Europeia e BCE, e acrescentou que será mantido um estreito diálogo com estas entidades.
Vítor Gaspar disse no início do mês que estava confiante que as políticas definidas a 17 de Maio com a troika são suficientes para cumprir os objectivos do programa de austeridade acordado com o FMI, CE e BCE.
E acrescentou, na carta enviada a 1 de Setembro à directora-geral do FMI, Christine Lagarde, ao presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, ao presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, e ao comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, que o governo português está pronto a avançar com mais medidas no caso se ser necessário.
Já na primeira carta à troika, enviada pelo anterior ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, o Governo comprometia-se a tomar mais medidas, se tal fosse preciso.
O actual ministro das Finanças refere também, nesta mesma missiva, que o FMI, CE e BCE serão consultados antecipadamente se forem necessárias quaisquer revisões às políticas definidas.
O mesmo responsável sublinha que a implementação das políticas de austeridade está, na sua grande maioria, em curso. “Todos os critérios trimestrais de desempenho quantitativo tinham sido preenchidos no final de Junho”, refere a carta de Vítor Gaspar.
“Realizámos progressos no reforço da concorrência, no restabelecimento da competitividade e na promoção do crescimento”, salienta a mesma carta de intenções, que destaca o facto de o governo ter abolido todos os direitos especiais do Estado em empresas privadas. Além disso, refere o compromisso de venda da sua participação na Galp.
Nesta carta, Vítor Gaspar diz também que o Banco de Portugal, em estreita cooperação com o BCE, está pronto a assegurar liquidez suficiente ao sistema bancário, numa altura em que os bancos prosseguem o seu “ordeiro processo de desendividamento” e de “reforço dos amortecedores de capital”.
“Em linha com o programa, aumentámos o pacote existente de medidas de apoio, através da aprovação da emissão de obrigações da banca garantidas pelo governo num montante que pode chegar aos 35 mil milhões de euros”, sublinha a carta, recordando que o Banco de Portugal instruiu todos os grupos bancários sujeitos a supervisão em Portugal no sentido de atingirem um core Tier 1 de 9% no final de 2011 e de 10% no final de 2012, o mais tardar.
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