A Fenprof diz que 37 mil professores ficaram no desemprego.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai promover no dia 16, em todas as capitais de distrito, várias manifestações de professores, contra a não colocação de 37 mil docentes. Este protesto vai coincidir com o início do ano lectivo e com a iniciativa da CGTP sobre a precariedade e o desemprego.
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, frisou, em conferência de imprensa, que na realidade não há um concurso de professores para entrar nos quadros desde 2006: "O concurso de 2009 foi uma inexistência. Entraram 300 professores, apesar de se terem reformado 17.000", sublinhou.
A Federação aconselhou mesmo aos docentes que não viram o seu contrato renovado a recorrer aos tribunais para exigir a compensação prevista na lei em caso de caducidade, se aquela não for paga.
De acordo com a Federação, há professores com largos anos de serviço que pela primeira vez não foram colocados. O secretário-geral da Fenprof deu ainda o exemplo de um docente nesta situação que dá aulas há 20 anos. "Se fosse no ensino privado, o dono do colégio ao fim de três anos de serviço era obrigado a metê-lo no quadro", disse.
Os sindicatos criticaram o Ministério da Educação por recorrer a um concurso destinado a suprir necessidades transitórias nas escolas para colmatar necessidades permanentes."Em horários completos, para o ano inteiro, foram colocados 10.315 professores", afirmou Mário Nogueira, frisando que estes deveriam ser lugares de quadro: "É uma vergonha o que está a passar-se".
Mário Nogueira advertiu que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, não pode pedir paz social com uma mão e declarar "guerra aos trabalhadores" com a outra. Isto no contexto das medidas de austeridade e do problema de desemprego que afecta os docentes.
"Não se pode pedir às pessoas que estejam compreensivas e resignadas com o que está a acontecer", declarou.
Ao reafirmar que ficaram 37.000 professores sem emprego, Mário Nogueira revelou que no topo "da razia" - em que aumentou mais o desemprego - estão os docentes do 1.º ciclo, em que houve uma "redução de quase 60%", face ao ano passado.
O segundo grupo mais afectado pela redução das contratações, segundo a Fenprof, foi o de Educação Musical (- 55%), seguindo-se o de Educação Visual e Tecnológica (44%), de Inglês (42%), Educação Física (39%) e Filosofia (37%). No total, 70% dos candidatos ao concurso não conseguiram colocação, referiu, para dizer que esta percentagem foi obtida com base nos números do Ministério da Educação.
"O Ministério diz uma coisa que é verdade, mas sabe que está a ser demagogo ao afirmar que colocou nas escolas os professores requeridos, mais foi o ministério que fixou as normas que permitem às escolas requerer professores", afirmou.
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